07 fevereiro 2006
“a República precisa ser repensada”
Roberto Romano
06/02/2006
O Estado brasileiro foi criado de uma maneira conservadora, contra a revolução francesa e contra a revolução norte-americana. Foi criado para impedir que uma revolução acontecesse, e se montou uma estrutura que contava com um Poder Moderador. Na proposta inicial do Benjamim Constant, que era um liberal francês, ele apenas coordenaria os três poderes; aqui, no entanto, ele foi colocado acima dos outros poderes, o que fez com que o Império brasileiro fosse um dos mais autoritários de seu período. Quando foi criada a República, ao invés de se abolir o Poder Moderador, este foi incorporado à presidência. O presidente é um imperador por quatro anos, e daí vem a fonte das crises de todos os governos: com poderes ilimitados, os presidentes nomeiam os ministros do STF, os procuradores da República, os procuradores gerais. As eleições são sempre plebiscitos imperiais: o presidente sobe com o nariz empinado – pelo menos desde Jânio Quadros é assim – e, muitas vezes, sai morto ou deposto, ou renuncia frente a uma crise tremenda. Essa República imperial precisa ser repensada
Roberto Romano
06/02/2006
O Estado brasileiro foi criado de uma maneira conservadora, contra a revolução francesa e contra a revolução norte-americana. Foi criado para impedir que uma revolução acontecesse, e se montou uma estrutura que contava com um Poder Moderador. Na proposta inicial do Benjamim Constant, que era um liberal francês, ele apenas coordenaria os três poderes; aqui, no entanto, ele foi colocado acima dos outros poderes, o que fez com que o Império brasileiro fosse um dos mais autoritários de seu período. Quando foi criada a República, ao invés de se abolir o Poder Moderador, este foi incorporado à presidência. O presidente é um imperador por quatro anos, e daí vem a fonte das crises de todos os governos: com poderes ilimitados, os presidentes nomeiam os ministros do STF, os procuradores da República, os procuradores gerais. As eleições são sempre plebiscitos imperiais: o presidente sobe com o nariz empinado – pelo menos desde Jânio Quadros é assim – e, muitas vezes, sai morto ou deposto, ou renuncia frente a uma crise tremenda. Essa República imperial precisa ser repensada
