07 dezembro 2005
Dois tempos da democracia recente
Márcio Pochmann
O Brasil não possuiu uma cultura democrática consolidada. Dos seus mais de 500 anos de história, não há registro, ainda, de meio século, pelo menos, de experiência política ancorada na plenitude democrática.As duas décadas de democracia completadas em 2005 constituem o mais longo período desde a Revolução de 30. O que existia, até então, não passava de regimes políticos censitários, com votos de apenas e tão-somente homens ricos, deixando de fora 98% da população, que se compunha de mulheres (ricas ou não) e de homens pobres.
Com o Plano Real, a privatização do setor público, o aumento da carga tributária e o contingenciamento do gasto social se transformaram em normas a serem perseguidas pelos governos de plantão, escravos -em maior ou menor medida- do novo modelo econômico que se funda na regressão social. Por conta disso, a Constituição Federal tem sido crescentemente identificada com um obstáculo ao avanço da materialidade do próprio modelo econômico e social neoliberal.
As sucessivas e variadas reformas implementadas a partir do governo Collor não têm tido outros motivos que não sejam o rebaixamento do padrão de proteção social até os níveis exigidos pelo contínuo avanço do modelo econômico dominante no Brasil. Resta saber, todavia, até quando o segundo tempo da democracia recente poderá ser suportado pelo conjunto da população, uma vez que aumenta o descontentamente social, cada vez mais favorável à implantação de qualquer regime político que se apresente como suficiente para melhorar a condição de vida do homem comum.
Márcio Pochmann
O Brasil não possuiu uma cultura democrática consolidada. Dos seus mais de 500 anos de história, não há registro, ainda, de meio século, pelo menos, de experiência política ancorada na plenitude democrática.As duas décadas de democracia completadas em 2005 constituem o mais longo período desde a Revolução de 30. O que existia, até então, não passava de regimes políticos censitários, com votos de apenas e tão-somente homens ricos, deixando de fora 98% da população, que se compunha de mulheres (ricas ou não) e de homens pobres.
Com o Plano Real, a privatização do setor público, o aumento da carga tributária e o contingenciamento do gasto social se transformaram em normas a serem perseguidas pelos governos de plantão, escravos -em maior ou menor medida- do novo modelo econômico que se funda na regressão social. Por conta disso, a Constituição Federal tem sido crescentemente identificada com um obstáculo ao avanço da materialidade do próprio modelo econômico e social neoliberal.
As sucessivas e variadas reformas implementadas a partir do governo Collor não têm tido outros motivos que não sejam o rebaixamento do padrão de proteção social até os níveis exigidos pelo contínuo avanço do modelo econômico dominante no Brasil. Resta saber, todavia, até quando o segundo tempo da democracia recente poderá ser suportado pelo conjunto da população, uma vez que aumenta o descontentamente social, cada vez mais favorável à implantação de qualquer regime político que se apresente como suficiente para melhorar a condição de vida do homem comum.
