10 fevereiro 2006
Alianças e federação
Mauro Santayana
10/02/2006
Desde a proclamação, a República tem hesitado em assumir sua plena natureza. Entende-se que, nos primeiros decênios, ela se tenha sentido constrangida. Seus dirigentes eram, em sua maior parte, próceres do antigo regime. Monarquistas convictos, entre outros, foram Deodoro da Fonseca, Ruy Barbosa e Joaquim Nabuco. O militar aceitara fundar a República pela conjuntura política do momento, a que se juntavam motivos muito pessoais, conforme relatam os historiadores. Ele se opunha ao Visconde de Ouro Preto e não aceitava a substituição do primeiro-ministro pelo gaúcho Gaspar da Silveira Martins. Nabuco e Ruy, conforme declararam várias vezes, só se fizeram republicanos porque eram federalistas. Inspirados na experiência norte-americana, entenderam que a centralização do poder era entrave ao desenvolvimento social e econômico de um país como o Brasil. Seu bom senso indicava que a autonomia política regional é indispensável para assegurar a liberdade de pensar, planejar e construir, em benefício do todo nacional. Mais: a idéia de federação, no Brasil, era muito anterior à Independência, e esteve presente nos primeiros debates da Assembléia Constituinte de 1823.
Ao longo de mais de um século, as forças centralizadoras têm aceitado o sistema republicano, mas não o princípio federativo. O excessivo poder do presidente da República, que elas controlam mediante a influência das corporações privadas, é-lhes indispensável para manter a hegemonia sobre o território nacional. Dominando, desde São Paulo, as forças econômicas, preferem que o poder se resuma aos gabinetes de Brasília. Nessa associação decidem o que lhes interessa, nesse ou naquele estado. A situação tem sido agravada desde o governo militar. Os governos que o sucederam deixaram-se seduzir pelo excessivo poder herdado, e continuaram mantendo os estados sob o jugo da concentração tributária. O governo Fernando Henrique, ao combinar o arrocho fiscal com a centralização federal da dívida pública das unidades federadas, e a privatização dos bancos estaduais, acabou, praticamente, com a federação, isso sem falar em dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal, ditados por Washington.
Mauro Santayana
10/02/2006
Desde a proclamação, a República tem hesitado em assumir sua plena natureza. Entende-se que, nos primeiros decênios, ela se tenha sentido constrangida. Seus dirigentes eram, em sua maior parte, próceres do antigo regime. Monarquistas convictos, entre outros, foram Deodoro da Fonseca, Ruy Barbosa e Joaquim Nabuco. O militar aceitara fundar a República pela conjuntura política do momento, a que se juntavam motivos muito pessoais, conforme relatam os historiadores. Ele se opunha ao Visconde de Ouro Preto e não aceitava a substituição do primeiro-ministro pelo gaúcho Gaspar da Silveira Martins. Nabuco e Ruy, conforme declararam várias vezes, só se fizeram republicanos porque eram federalistas. Inspirados na experiência norte-americana, entenderam que a centralização do poder era entrave ao desenvolvimento social e econômico de um país como o Brasil. Seu bom senso indicava que a autonomia política regional é indispensável para assegurar a liberdade de pensar, planejar e construir, em benefício do todo nacional. Mais: a idéia de federação, no Brasil, era muito anterior à Independência, e esteve presente nos primeiros debates da Assembléia Constituinte de 1823.
Ao longo de mais de um século, as forças centralizadoras têm aceitado o sistema republicano, mas não o princípio federativo. O excessivo poder do presidente da República, que elas controlam mediante a influência das corporações privadas, é-lhes indispensável para manter a hegemonia sobre o território nacional. Dominando, desde São Paulo, as forças econômicas, preferem que o poder se resuma aos gabinetes de Brasília. Nessa associação decidem o que lhes interessa, nesse ou naquele estado. A situação tem sido agravada desde o governo militar. Os governos que o sucederam deixaram-se seduzir pelo excessivo poder herdado, e continuaram mantendo os estados sob o jugo da concentração tributária. O governo Fernando Henrique, ao combinar o arrocho fiscal com a centralização federal da dívida pública das unidades federadas, e a privatização dos bancos estaduais, acabou, praticamente, com a federação, isso sem falar em dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal, ditados por Washington.
