05 maio 2006

 

A EBX e o interesse nacional
Luís Nassif
05/05/2006

A assessoria de Eike fez a gentileza de me remeter o relatório que supostamente atestaria a legalidade da operação de Eike na Bolívia. Pelo relatório, fica-se sabendo que a EBX se instalou em Puerto Quijarro, próximo à fronteira do Brasil. A licença de construção foi concedida pela resolução 003 de junho de 2006 (provavelmente deve ser junho de 2005), pelo município de Puerto Quijarro, "tendo sido posteriormente encaminhada ao Ministério de Minas e, finalmente, ao vice-ministro do Meio Ambiente". Ora, o simples fato de o município encaminhar o pedido ao governo federal revela o óbvio: que ele não era a autoridade adequada para conceder a licença ambiental.

No dia 17 de janeiro de 2006 -ainda de acordo com os documentos da EBX-, Evo Morales promulgou um novo regulamento ambiental. A licença ambiental solicitada pela EBX foi rejeitada em 17 de março de 2006. Segundo o relatório, a EBX considera que o novo regulamento ambiental não é aplicável ao seu caso, pelo fato de a licença ter sido solicitada antes, em 2005. Ora, pelo próprio documento a licença não tinha sido concedida e já havia quatro fornos implantados.


Além de ter se instalado irregularmente -porque confessadamente sem licença ambiental-, em um ambiente conturbado como o boliviano, a EBX ajudou a botar coque na fornalha, jogando a Província de Santa Cruz contra o Executivo federal.

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